quinta-feira, novembro 17, 2005
Violência no campo: Lula determina ações para PE
BRASÍLIA - O secretário de Justiça Direitos Humanos de Pernambuco, Elias Gomes, reuniu-se, nesta quinta-feira, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar dos conflitos agrários que têm se agravado na região Agreste do Estado. Com apoio de várias entidades, o secretário apresentou a Lula um pleito com quatro reivindicações: reestruturação do Incra no Estado; a criação de uma ouvidoria do órgão; criação de uma delegacia agrária federal da Policia Federal e uma Vara Agrária da Justiça Federal. “Serão instrumentos importantes para combater a impunidade e dar celeridade aos processos de imissão de posses de terras e apuração dos crimes ocorridos contra os trabalhadores rurais”, disse Gomes.
O presidente decidiu designar o Secretário Nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, para intermediarem as ações estaduais e federais. Segundo Elias Gomes, é preciso fazer “uma combinação de combate entre o poder político e o poder do crime organizado que atua na região, restabelecendo uma maior e mais robusta ação do estado em todos os seus níveis”.
O secretário explica que o Estado já tomou providências para combater os conflitos no campo, como a criação de um comitê de combate à violência, mas faltam medidas federais. “Julgamos que seja necessário um conjunto de medidas estruturadoras. Além do Governo Federal apoiar no sentido de proteger os agentes de Direitos Humanos, estamos reivindicando ações que visam dar celeridade no processo de reforma agrária”, afirmou.
O secretário afirma que Pernambuco é o Estado com o maior número de conflitos agrários. O último incidente foi na cidade Itaíba, a 338 quilômetros do Recife, no Sertão do Estado, onde o líder do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), Anílton Martins, foi morto a tiros em outubro, duas semanas após ter denunciado ao Ministério Público de Pernambuco que estava sendo ameaçado de morte.
Conforme o secretário, as medidas pleiteadas dependem mais de vontade política do que de recursos financeiros. “São valores ínfimos diante da importância de fazer com que reforma agrária ganhe a celeridade necessária, já que há os conflitos têm se agravado. O estado brasileiro tem que dar uma resposta sobre esta questão, sob pena de sermos vencidos pelos grileiros, pelos que resistem à reforma agrária e pela morosidade e burocracia que o estado brasileiro tem como todo”, argumentou o secretário.
Segundo Elias Gomes o fato de Lula ter marcado uma audiência para tratar do assunto já demonstra que a causa está sendo conduzida com importância pelo Governo.
# posted by Elias Gomes : 5:41 PM
Elias Gomes tem audiência com Lula
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Elias Gomes, terá nesta quinta-feira (17) audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília, às 17h. Elias representará o Governo do Estado numa comitiva formada por integrantes de várias entidades, entre elas, Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério Público, Assembléia Legislativa, Fetape, MLST.
Entre as participantes do encontro com o presidente Lula está Maria Martins, mãe do líder do Movimento Libertação dos Sem Terra (MLST), Anílton Martins, o “Nem”, que tinha 34 anos, morto a tiros na tarde de 26 de outubro, no município de Itaíba, a 338 km do Recife, no sertão do estado. O militante foi assassinado duas semanas depois de ter denunciado ao Ministério Público de Pernambuco que estava sendo ameaçado de morte.
A audiência pública objetiva ter assegurado do Governo Federal a implantação de uma força-tarefa e definir a Região do Agreste e Sertão do Moxotó de Pernambuco (que compreende 26 municípios, como área especial de combate ao crime organizado e à impunidade). Entre as cidades, destacam-se Águas Belas (414 km da capital), Itaíba (338 km) e Tupanatinga (312 km).
“Estas cidades são conhecidas como o ´triângulo da violência´ no Estado, marcadas pelo tráfico de armas, drogas e cargas, além de histórico de pistolagem”, conta a representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Vânia Araújo.
Um outro encaminhamento será proposto ao presidente Lula: o serviço de georefereciamento feito pelo Exército para demarcação de terras e também reforço nas ações já implementadas pelo Governo do Estado — o Grupo de Operações Especiais (GOE) já foi instalado a fim de apurar o assassinato do líder do MLST.
“A expectativa é de que o Governo Federal atenda e faça cumprir estes pleitos, inclusive viabilizar infra-estrutura que permita a implantação de políticas públicas nas áreas de segurança, educação e saúde”, prevê o secretário Elias Gomes.
Integram a comitiva dois deputados estaduais (Roberto Leandro e Isaltino Nascimento, ambos do PT pernambucano), dois integrantes da Fetape (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco) — um deles, o Genivaldo Delgado, ameaçado de morte, o representante do MLST, Bruno Maranhão, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Sales de Albuquerque, o procurador da Ouvidoria Agrária, Gersino Filho, a superintendente do Incra/PE, Maria de Oliveira e o do Incra Nacional, Rolf Hackbart.
# posted by Elias Gomes : 5:25 PM
quinta-feira, novembro 10, 2005
Governo procura empresas para inserir ex-detentos no mercado de trabalho
Por Daniel Meirinho
Com o objetivo de inserir presidiários em regime de semi-liberdade ou ex-detentos no mercado de trabalho, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Elias Gomes, junto com a Central de Apoio a Egressos Libertados (Cael) vai estar agendando, para a próxima semana, uma audiência com a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), a Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL-Recife) e a Associação Comercial do Pernambuco. Durante a visita será apresentada a proposta de abertura de vagas nas organizações como aconteceu com Lúcia Helena dos Santos, que foi contratada como embaladeira da empresa Algodoeira Paulista do Nordeste.
A jovem ex-presidiária, de 30 anos, procura exib ir, sempre com orgulho, a sua primeira Carteira Profissional assinada através de uma parceria entre o Governo Estadual e empresas públicas e privadas. Ela passou um ano e quatro meses, dos três anos que foi condenada por tráfico de drogas, em regime semi-aberto prestando serviço para a organização. “Me sinto uma guerreira por tudo que passei na cadeia e na vida. Agora me sinto uma cidadã”, comemora a ex-presidiária.
Para o presidente da Cael, Carlos Albuquerque, o problema maior de não haver mais contratações está tanto nas empresas que não aceitavam esses funcionários com antecedentes criminais, como nos próprios ex-internos que acabam reincidindo ao crime. “Com essa iniciativa do Governo do Estado vamos despertar para que outras empresas, públicas e privadas, participem desse programa”, avalia Albuquerque. A Cael funciona há 37 anos e era, até abril desse ano, atrelada a Secretaria de Defesa Social (SDS). Atualmente o órgão oferece assistência há 795 pessoas, sendo, dessas, 80 empregadas nas oito empresas que participam do programa.
De acordo com o secretário executivo de Justiça, Jorge Neves, o Estado têm responsabilidade de um ano sobre ex-presidiários. “O que queremos é colocar essas pessoas no mercado de trabalho, não dando margem para que voltem a criminalidade”, afirmou Jorge Neves. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Elias Gomes, está marcando com os representantes da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) e da Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL-Recife) para apresentarem o projeto para que as organizações acolham esses presidiários em regime semi-aberto.
“Hoje, as empresas têm a obrigação de contratar um deficiente para determinado número de funcionários. Nosso objetivo é não obrigar com uma lei, mas sensibilizar as empresas da importância dessa iniciativa”, ressalta Elias Gomes.
As empresas que tiverem o interesse em participar do programa e exercer a sua responsabilidade social empresarial devem procurar a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, que fica na rua Benfica, 133, Madalena. Ou a Central de Apoio a Egressos Libertados pelo telefone 3303.5457.
Por Daniel Meirinho
Com o objetivo de inserir presidiários em regime de semi-liberdade ou ex-detentos no mercado de trabalho, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Elias Gomes, junto com a Central de Apoio a Egressos Libertados (Cael) vai estar agendando, para a próxima semana, uma audiência com a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), a Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL-Recife) e a Associação Comercial do Pernambuco. Durante a visita será apresentada a proposta de abertura de vagas nas organizações como aconteceu com Lúcia Helena dos Santos, que foi contratada como embaladeira da empresa Algodoeira Paulista do Nordeste.
A jovem ex-presidiária, de 30 anos, procura exib ir, sempre com orgulho, a sua primeira Carteira Profissional assinada através de uma parceria entre o Governo Estadual e empresas públicas e privadas. Ela passou um ano e quatro meses, dos três anos que foi condenada por tráfico de drogas, em regime semi-aberto prestando serviço para a organização. “Me sinto uma guerreira por tudo que passei na cadeia e na vida. Agora me sinto uma cidadã”, comemora a ex-presidiária.
Para o presidente da Cael, Carlos Albuquerque, o problema maior de não haver mais contratações está tanto nas empresas que não aceitavam esses funcionários com antecedentes criminais, como nos próprios ex-internos que acabam reincidindo ao crime. “Com essa iniciativa do Governo do Estado vamos despertar para que outras empresas, públicas e privadas, participem desse programa”, avalia Albuquerque. A Cael funciona há 37 anos e era, até abril desse ano, atrelada a Secretaria de Defesa Social (SDS). Atualmente o órgão oferece assistência há 795 pessoas, sendo, dessas, 80 empregadas nas oito empresas que participam do programa.
De acordo com o secretário executivo de Justiça, Jorge Neves, o Estado têm responsabilidade de um ano sobre ex-presidiários. “O que queremos é colocar essas pessoas no mercado de trabalho, não dando margem para que voltem a criminalidade”, afirmou Jorge Neves. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Elias Gomes, está marcando com os representantes da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) e da Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL-Recife) para apresentarem o projeto para que as organizações acolham esses presidiários em regime semi-aberto.
“Hoje, as empresas têm a obrigação de contratar um deficiente para determinado número de funcionários. Nosso objetivo é não obrigar com uma lei, mas sensibilizar as empresas da importância dessa iniciativa”, ressalta Elias Gomes.
As empresas que tiverem o interesse em participar do programa e exercer a sua responsabilidade social empresarial devem procurar a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, que fica na rua Benfica, 133, Madalena. Ou a Central de Apoio a Egressos Libertados pelo telefone 3303.5457.
# posted by Elias Gomes : 5:59 PM
segunda-feira, novembro 07, 2005
Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes recebe ações da Secretaria de Justiça e direitos Humanos
Por ser o município que registra a maior incidência de casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes da região, Araripina, no Sertão do Araripe, será o primeiro a receber as ações da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos voltadas ao combate do problema. Nesta terça-feira (08.11) o secretário executivo de Direitos Humanos, Cláudio Carraly, acertará com o prefeito Valdeir Batista a instalação do Mutirão da Cidadania, programa que leva documentação civil básica às populações carentes.
Entre os documentos oferecidos pelo programa estão a certidão de nascimento e a carteira de identidade. “São documentos básicos à existência formal. Sem eles, as crianças e adolescentes ficam alijadas de programas assistenciais dos governos federal, estadual e municipal, a exemplo do Peti”, explica o secretário executivo de Direitos Humanos.
Ele também vai implantar o programa Sipia – Sistema Integrado de Proteção à Infância e à Adolescência - junto ao Conselho Tutelar do município. Os Conselhos de Direitos são considerados essenciais para o enfrentamento dos problemas que atingem crianças e adolescentes. O encontro com o prefeito Valdeir Batista está programado para as 10h, na sede da prefeitura.
O Mutirão da Cidadania deverá funcionar durante pelo menos dois dias, em Araripina. A instalação do programa foi definida no dia 19 de outubro pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Elias Gomes, quando do lançamento da campanha de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, em Trindade (Sertão do Araripe), pelo governador Jarbas Vasconcelos.
A campanha prevê ações integradas das secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania, Saúde, Educação, Defesa Social, Justiça e Direitos Humanos, entre outras. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Elias Gomes, acredita no êxito da campanha. Explica que é a primeira vez que o Estado realiza ação integrada para enfrentar esse grave problema e diz que também as autoridades municipais, judiciárias, policiais e a sociedade civil se engajaram à luta.
Segundo Elias Gomes, é visível a sensibilização verificada no contato com esses diversos segmentos nos municípios por ele visitados, a exemplo de Moreilândia, Granito e Trindade. O Sertão do Araripe é formado ainda pelos municípios de Araripina, Bodocó, Ouricuri, Ipubi, Exu, Santa Cruz e Santa Filomena. Os dez municípios serão priorizados na programação do Mutirão da Cidadania, que atenderá a todos até a primeira quinzena de dezembro.
Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Elias Gomes, a participação do governador Jarbas Vasconcelos no lançamento da campanha é a demonstração clara de que o Estado está empenhado no enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Por ser o município que registra a maior incidência de casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes da região, Araripina, no Sertão do Araripe, será o primeiro a receber as ações da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos voltadas ao combate do problema. Nesta terça-feira (08.11) o secretário executivo de Direitos Humanos, Cláudio Carraly, acertará com o prefeito Valdeir Batista a instalação do Mutirão da Cidadania, programa que leva documentação civil básica às populações carentes.
Entre os documentos oferecidos pelo programa estão a certidão de nascimento e a carteira de identidade. “São documentos básicos à existência formal. Sem eles, as crianças e adolescentes ficam alijadas de programas assistenciais dos governos federal, estadual e municipal, a exemplo do Peti”, explica o secretário executivo de Direitos Humanos.
Ele também vai implantar o programa Sipia – Sistema Integrado de Proteção à Infância e à Adolescência - junto ao Conselho Tutelar do município. Os Conselhos de Direitos são considerados essenciais para o enfrentamento dos problemas que atingem crianças e adolescentes. O encontro com o prefeito Valdeir Batista está programado para as 10h, na sede da prefeitura.
O Mutirão da Cidadania deverá funcionar durante pelo menos dois dias, em Araripina. A instalação do programa foi definida no dia 19 de outubro pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Elias Gomes, quando do lançamento da campanha de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, em Trindade (Sertão do Araripe), pelo governador Jarbas Vasconcelos.
A campanha prevê ações integradas das secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania, Saúde, Educação, Defesa Social, Justiça e Direitos Humanos, entre outras. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Elias Gomes, acredita no êxito da campanha. Explica que é a primeira vez que o Estado realiza ação integrada para enfrentar esse grave problema e diz que também as autoridades municipais, judiciárias, policiais e a sociedade civil se engajaram à luta.
Segundo Elias Gomes, é visível a sensibilização verificada no contato com esses diversos segmentos nos municípios por ele visitados, a exemplo de Moreilândia, Granito e Trindade. O Sertão do Araripe é formado ainda pelos municípios de Araripina, Bodocó, Ouricuri, Ipubi, Exu, Santa Cruz e Santa Filomena. Os dez municípios serão priorizados na programação do Mutirão da Cidadania, que atenderá a todos até a primeira quinzena de dezembro.
Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Elias Gomes, a participação do governador Jarbas Vasconcelos no lançamento da campanha é a demonstração clara de que o Estado está empenhado no enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
# posted by Elias Gomes : 10:16 AM
Elias Gomes inaugura unidade do Procon
em Fernando de Noronha
O Governo do Estado passa a oferecer aos habitantes de Fernando Noronha uma maior fiscalização aos preços praticados pelo comércio local. Uma unidade do Procon foi inaugurada, nesta sexta-feira, pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Até então, a população da ilha não tinha como recorrer à fiscalização quanto aos preços de produtos e serviços.
A equipe, coordenada por Glória Ruth, especialista em políticas de defesa e proteção dos direitos do consumidor, vai contar com um advogado, dois assistentes administrativos e um estagiário. A sede foi implantada em uma sala disponibilizada pela administração da ilha, onde vão ser realizados atendimentos à população de segunda a sexta, sempre das 8h às 12h.
De acordo com o gerente-geral do Procon, Vavá Rufino, os ilhéus passam agora a ter um órgão especializado no combate ao abuso dos direitos do consumidor. “Vamos de forma sistemática atender à população e fiscalizar tudo que entra no arquipélago para que nenhum consumidor seja prejudicado pelo abuso dos preços de produtos e serviços”.
“A atuação do Procon no arquipélago de Fernando Noronha é de fundamental importância, já que existe uma intensa relação de consumo atípica, onde o consumidor é, em geral, também fornecedor”, disse o secretario de Justiça e Direitos Humanos, Elias Gomes.
em Fernando de Noronha
O Governo do Estado passa a oferecer aos habitantes de Fernando Noronha uma maior fiscalização aos preços praticados pelo comércio local. Uma unidade do Procon foi inaugurada, nesta sexta-feira, pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Até então, a população da ilha não tinha como recorrer à fiscalização quanto aos preços de produtos e serviços.
A equipe, coordenada por Glória Ruth, especialista em políticas de defesa e proteção dos direitos do consumidor, vai contar com um advogado, dois assistentes administrativos e um estagiário. A sede foi implantada em uma sala disponibilizada pela administração da ilha, onde vão ser realizados atendimentos à população de segunda a sexta, sempre das 8h às 12h.
De acordo com o gerente-geral do Procon, Vavá Rufino, os ilhéus passam agora a ter um órgão especializado no combate ao abuso dos direitos do consumidor. “Vamos de forma sistemática atender à população e fiscalizar tudo que entra no arquipélago para que nenhum consumidor seja prejudicado pelo abuso dos preços de produtos e serviços”.
“A atuação do Procon no arquipélago de Fernando Noronha é de fundamental importância, já que existe uma intensa relação de consumo atípica, onde o consumidor é, em geral, também fornecedor”, disse o secretario de Justiça e Direitos Humanos, Elias Gomes.
# posted by Elias Gomes : 10:09 AM
Elias Gomes intermedia negociação entre índios e quilombolas
Índios da tribo atikum-umã receberam - com o ritual da dança do toré - o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Elias Gomes, que está mediando negociação por terras entre índios e quilombolas de Conceição das Crioulas, em Salgueiro, no Sertão Central. “O toré para nós também significa energia, força, esperança”, disse o pajé Jaime Bezerra Sobrinho, confiante em que possa haver negociação.
Eles se reuniram em frente à capela localizada no centro do distrito de Conceição das Crioulas. “Vamos lutar pela terra, mas sem armas e sem ódio”, disse o presidente da Associação da Comunidade Indígena Atikum-Umã, Cícero Ângelo da Silva. “Somos casca do mesmo pau”, completou o líder atikum.
Ao falar para as centenas de índios, o secretário Elias Gomes disse que vai ouvir também os quilombolas. Animado com a disposição de dialogar manifestada pelas duas partes, lembrou que trata-se de uma disputa entre irmãos e que, no momento em que eles se dividem, a comunidade sai perdendo porque ambas as etnias ficam enfraquecidas.
“Vamos iniciar o diálogo a partir das convergências e já sabemos que elas existem, como a busca de uma vida melhor para todos, índios e quilombolas”, ponderou Elias Gomes. Ele destacou que as negociações serão intensificadas pelos técnicos do Núcleo de Mediação de Conflitos, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. A disputa envolve 16,9 mil hectares de terra.
# posted by Elias Gomes : 9:40 AM
ELIAS GOMES
Elias Gomes nasceu no dia 08 de dezembro de 1951, no Engenho Buranhém, município do Cabo de Santo Agostinho. De família humilde, concluiu o curso médio em Contabilidade no Colégio Santo Agostinho e lecionou em vários colégios do município. Começou a vida pública como vereador do município do Cabo em 1976, elegendo-se pelo antigo MDB, destacando-se na luta junto aos movimentos sociais. Em 1982, foi eleito prefeito do município ficando no cargo até 1988, dessa vez pelo PMDB. Em 1990, foi eleito Deputado Estadual com cerca de 14 mil votos. Foi o primeiro representante do Cabo de Santo Agostinho na Assembléia Legislativa, em 112 anos de emancipação política. Em 1994 foi convidado pelo então Governador Miguel Arraes para assumir a Administração do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, onde ficou pouco mais de um ano. Voltou a ser prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho em 1997, pelo PSB, e reeleito em 2000 pelo PPS. Ele ficou no cargo até dezembro do ano passado. A grande marca de Elias Gomes em todos os cargos que ocupou foi a abertura para a participação popular nas decisões. Ganhou os prêmios de Prefeito Amigo da Criança, do UNICEF e Prefeito Empreendedor pelo SEBRAE estadual e nacional. Foi, também, em sua última administração que o município foi reconhecido como o primeiro do país a colocar todas as crianças na escola. Atualmente é Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco e Presidente estadual do Partido Popular Socialista – PPS e membro de sua executiva nacional.# posted by Elias Gomes : 2:00 AM
