quinta-feira, novembro 17, 2005
Violência no campo: Lula determina ações para PE
BRASÍLIA - O secretário de Justiça Direitos Humanos de Pernambuco, Elias Gomes, reuniu-se, nesta quinta-feira, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar dos conflitos agrários que têm se agravado na região Agreste do Estado. Com apoio de várias entidades, o secretário apresentou a Lula um pleito com quatro reivindicações: reestruturação do Incra no Estado; a criação de uma ouvidoria do órgão; criação de uma delegacia agrária federal da Policia Federal e uma Vara Agrária da Justiça Federal. “Serão instrumentos importantes para combater a impunidade e dar celeridade aos processos de imissão de posses de terras e apuração dos crimes ocorridos contra os trabalhadores rurais”, disse Gomes.
O presidente decidiu designar o Secretário Nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, para intermediarem as ações estaduais e federais. Segundo Elias Gomes, é preciso fazer “uma combinação de combate entre o poder político e o poder do crime organizado que atua na região, restabelecendo uma maior e mais robusta ação do estado em todos os seus níveis”.
O secretário explica que o Estado já tomou providências para combater os conflitos no campo, como a criação de um comitê de combate à violência, mas faltam medidas federais. “Julgamos que seja necessário um conjunto de medidas estruturadoras. Além do Governo Federal apoiar no sentido de proteger os agentes de Direitos Humanos, estamos reivindicando ações que visam dar celeridade no processo de reforma agrária”, afirmou.
O secretário afirma que Pernambuco é o Estado com o maior número de conflitos agrários. O último incidente foi na cidade Itaíba, a 338 quilômetros do Recife, no Sertão do Estado, onde o líder do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), Anílton Martins, foi morto a tiros em outubro, duas semanas após ter denunciado ao Ministério Público de Pernambuco que estava sendo ameaçado de morte.
Conforme o secretário, as medidas pleiteadas dependem mais de vontade política do que de recursos financeiros. “São valores ínfimos diante da importância de fazer com que reforma agrária ganhe a celeridade necessária, já que há os conflitos têm se agravado. O estado brasileiro tem que dar uma resposta sobre esta questão, sob pena de sermos vencidos pelos grileiros, pelos que resistem à reforma agrária e pela morosidade e burocracia que o estado brasileiro tem como todo”, argumentou o secretário.
Segundo Elias Gomes o fato de Lula ter marcado uma audiência para tratar do assunto já demonstra que a causa está sendo conduzida com importância pelo Governo.
# posted by Elias Gomes : 5:41 PM
