sexta-feira, janeiro 27, 2006


sexta-feira, janeiro 13, 2006

Moradores do Distrito de Jussaral recebem Mutirão da Cidadania

Os moradores do Distrito de Jussaral no Cabo de Santo Agostinho participam neste domingo do Mutirão da Cidadania, programa itinerante que oferece a emissão gratuita de documentos à população carente. O mutirão será instalado na Sede da ADJAC e vai funcionar das 8h às 12h. No local, é possível tirar 1ª e 2ª vias da certidão de nascimento; carteira de identidade; carteira de trabalho, carteira de livre acesso para idosos e fotos 3x4. A população também será beneficiada com atendimento jurídico.

O que levar - Para adquirir a carteira de trabalho, o morador (a partir de 16 anos) deve apresentar registro de nascimento ou certidão de casamento (original ou cópia). Para tirar a carteira de idoso é necessária a carteira de identidade ou de trabalho - este documento é destinado a pessoas com mais de 65 anos, para transporte intermunicipal. A certidão de nascimento é fornecida com a apresentação da declaração da maternidade.

Em 2005 o programa atendeu de mais de 90 mil pessoas e já montou acampamento em mais de 60 cidades, desde o Sertão até a Zona da Mata, passando pelo agreste e Região Metropolitana do Recife. Uma equipe altamente capacitada composta por 65 pessoas já chegou a atender os quatro cantos do Estado. Segundo dados da Gerência de Promoção dos Direitos Humanos, desde janeiro foram emitidos 7.251 Certidões de Nascimento, 15.638 Carteiras de Identidade, 7.997 Carteiras Profissionais, 728 Carteiras do Idoso, 1.538 CPF’s e foram tiradas 36.361 fotos, sem nenhum custo para a população. Um investimento que não para por ai. Mais de 1.300 pessoas já foram atendidas em orientação jurídica, no qual advogados e defensores públicos ajudaram a população sobre como procederem junto à justiça em seus processos. A expectativa da gerência é que 2006 mais 20 mil pessoas sejam atendidas nos diversos municípios do Estado.

Contando com parcerias sólidas de instituições comprometidas com a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas, o Mutirão da Cidadania abraça órgãos como: Instituto Tavares Buril, Defensoria Pública, Procon, Delegacia Regional do Trabalho, igrejas, universidades, associações de moradores, prefeituras municipais e sem esquecer da sociedade, peça fundamental da engrenagem dessa grande empreitada.

Município do Cabo de Santo Agostinho recebe ações do Movimento Popular de Justiça e Direitos Humanos

Fortalecer as políticas estaduais de direitos humanos e promover o acesso à justiça, principalmente nas áreas de baixa renda. É esta a principal proposta da 2ª edição do programa a ser lançado pelo governo estadual nesta segunda feira, 16 de janeiro: O Movimento Popular de Justiça e Direitos Humanos. O Lançamento está programado para as 19h, na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho.

Coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, o programa presta atendimento jurídico, orientação e encaminhamento à rede de proteção e atua na mediação de conflitos e na emissão de documentação civil básica. O município do Cabo de Santo Agostinho será o segundo município de Pernambuco a receber o serviço. O primeiro foi o município de Jaboatão dos Guararapes onde mais de 9 mil pessoas foram atendidas pelo programa.
Para isso, foram contratados 50 estudantes de direito, psicologia, serviço social, pedagogia e antropologia. Eles são supervisionados por advogados da Defensoria Pública Estadual e outros profissionais da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e suas atuações servem como estágio e extensão universitária.

Os estagiários terão como campo de trabalho inicialmente as comunidades de Charneca e Chanequinha. Eles atenderão na Escola Estadual Professor Natanael B. Medrado (Charneca) e na Creche do Centro das Mulheres (Charnequinha) no período de 16 a 22 de janeiro, sempre no horário da tarde. Até o final de fevereiro o programa estará em diversas comunidades como Cohab e Bairro de São Francisco (Alto da bela Vista, Vila Nova, Alto do Colégio, Alto dos Mirandas, Bela Vista e Malaquias), Vilas (Santo Inácio, Roca, Garapú, Claudete, Feliz,Trapiche e Pista Preta), Ponte dos Carvalhos (Alto dos Índios, Alto do Sol, Loteamentos Bom Conselho,Ilha e Nova Era, Santo Estevão, Manoel Vigia, Chiado do Rato e Maruim) e Pontezinha (Santa Rosa, Vila João de Deus e Vila dos Pescadores). Nos finais de semana o movimento recebe a adesão do Mutirão da Cidadania.

Dentro do movimento foi criado o projeto Direitos Humanos em Cena, que tem por finalidade oferecer aos moradores das comunidades que estão sendo atendidas oficinas de direitos humanos e acesso à justiça, utilizando o teatro e a arte-educação. Os resultados dos trabalhos desenvolvidos são divulgados através de um jornal fanzine produzido pela comunidade.
A expectativa da superintendente de Articulação Institucional da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Olga Câmara, que coordena o programa, é de que mais de 8 mil moradores sejam beneficiados no município do Cabo de Santo Agostinho.

“Estamos ampliando e diversificando nossos serviços, inclusive saindo dos gabinetes e indo ao encontro do povo, nas suas comunidades”, ressalta o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Elias Gomes.

O Movimento Popular de Justiça e Direitos Humanos tem a participação de universidades e o apoio de organizações não-governamentais, alem clubes de serviços e de entidades comunitárias e religiosas.

Facilitadores Comunitários são capacitados em mediação de conflitos no Cabode Santo Agostinho


Mais de 40 pessoas — entre gestores, lideranças comunitárias e estudantes de15 a 24 anos estão recebendo, desde a última segunda feira, uma capacitaçãopara serem facilitadores comunitários que irão atuar como mediadores doNúcleo de Mediação de Conflitos, vinculado a Secretaria de Justiça eDireitos Humanos de Pernambuco. A qualificação está sendo realizada naEscola Estadual Epitácio Pessoa em parceria com o Centro de Apoio a ProduçãoComunitária, Cidadania, Cultura e Comunicação Popular.02 professores habilitados estão dando aulas de Relações Interpessoais eMediação de Conflitos, Direitos Humanos, Ética e Cidadania, Gestão e PolíciaComunitária e Segurança Comunitária, Defesa Social e Prevenção, Atendimentoà Violência Sexista Doméstica e Preservação do Local do Crime.

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