sexta-feira, janeiro 13, 2006

Município do Cabo de Santo Agostinho recebe ações do Movimento Popular de Justiça e Direitos Humanos

Fortalecer as políticas estaduais de direitos humanos e promover o acesso à justiça, principalmente nas áreas de baixa renda. É esta a principal proposta da 2ª edição do programa a ser lançado pelo governo estadual nesta segunda feira, 16 de janeiro: O Movimento Popular de Justiça e Direitos Humanos. O Lançamento está programado para as 19h, na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho.

Coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, o programa presta atendimento jurídico, orientação e encaminhamento à rede de proteção e atua na mediação de conflitos e na emissão de documentação civil básica. O município do Cabo de Santo Agostinho será o segundo município de Pernambuco a receber o serviço. O primeiro foi o município de Jaboatão dos Guararapes onde mais de 9 mil pessoas foram atendidas pelo programa.
Para isso, foram contratados 50 estudantes de direito, psicologia, serviço social, pedagogia e antropologia. Eles são supervisionados por advogados da Defensoria Pública Estadual e outros profissionais da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e suas atuações servem como estágio e extensão universitária.

Os estagiários terão como campo de trabalho inicialmente as comunidades de Charneca e Chanequinha. Eles atenderão na Escola Estadual Professor Natanael B. Medrado (Charneca) e na Creche do Centro das Mulheres (Charnequinha) no período de 16 a 22 de janeiro, sempre no horário da tarde. Até o final de fevereiro o programa estará em diversas comunidades como Cohab e Bairro de São Francisco (Alto da bela Vista, Vila Nova, Alto do Colégio, Alto dos Mirandas, Bela Vista e Malaquias), Vilas (Santo Inácio, Roca, Garapú, Claudete, Feliz,Trapiche e Pista Preta), Ponte dos Carvalhos (Alto dos Índios, Alto do Sol, Loteamentos Bom Conselho,Ilha e Nova Era, Santo Estevão, Manoel Vigia, Chiado do Rato e Maruim) e Pontezinha (Santa Rosa, Vila João de Deus e Vila dos Pescadores). Nos finais de semana o movimento recebe a adesão do Mutirão da Cidadania.

Dentro do movimento foi criado o projeto Direitos Humanos em Cena, que tem por finalidade oferecer aos moradores das comunidades que estão sendo atendidas oficinas de direitos humanos e acesso à justiça, utilizando o teatro e a arte-educação. Os resultados dos trabalhos desenvolvidos são divulgados através de um jornal fanzine produzido pela comunidade.
A expectativa da superintendente de Articulação Institucional da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Olga Câmara, que coordena o programa, é de que mais de 8 mil moradores sejam beneficiados no município do Cabo de Santo Agostinho.

“Estamos ampliando e diversificando nossos serviços, inclusive saindo dos gabinetes e indo ao encontro do povo, nas suas comunidades”, ressalta o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Elias Gomes.

O Movimento Popular de Justiça e Direitos Humanos tem a participação de universidades e o apoio de organizações não-governamentais, alem clubes de serviços e de entidades comunitárias e religiosas.





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